Processo 200719/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 15:45
Autuado em 31/03/2012 15:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 839/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   839/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   839/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Gestor atual VALDIR DA SILVA
Gestor das Contas VALDIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 11:11 do Protocolo 711772/12
04/10/2012 10:11 Juntada de AR ofício 1836/12- OCN-DCM
06/07/2012 17:28 do Protocolo 458732/12
05/07/2012 08:32 Juntada de AR ofício 782/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/09/2012 Ofício de Contraditório   1836/ 2012 21/09/2012 
DCM  22/06/2012 Ofício de Contraditório   782/ 2012 26/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 942/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 839/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2003/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1055/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2013 11:59 DP  
14/05/2013 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 942/2013 -
14/05/2013 09:50 DEX Informação nº 1597/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 839/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 280/2013 -
15/02/2013 09:19 GCCMNS  
01/02/2013 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 980/2013 -
01/02/2013 09:10 SMPjTC Parecer nº 1567/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva.
30/08/2012 16:05 DCM Instrução nº 105/2013 - Ementa: ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
30/08/2012 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1836/2012 -
30/08/2012 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2003/2012 -
29/05/2012 10:06 DCM Instrução nº 3238/2012 - AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
29/05/2012 10:06 DCM Ofício de Contraditório nº 782/2012 -
28/05/2012 18:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1055/2012 -
02/04/2012 19:01 DCM Instrução nº 1624/2012 - AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2012 -

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